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Política de Privacidade

Última atualização: 18 de Novembro de 2025

A MozeSMS respeita sua privacidade e está comprometida em proteger seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações.

1. Informações que Coletamos

1.1. Informações Fornecidas por Você

  • Dados de cadastro: nome, email, telefone, empresa, endereço
  • Dados de pagamento: informações de transações e faturas
  • Conteúdo das mensagens: texto dos SMS enviados e números de destino
  • Comunicações: mensagens enviadas ao suporte

1.2. Informações Coletadas Automaticamente

  • Dados de uso: páginas visitadas, recursos utilizados, tempo de acesso
  • Dados técnicos: endereço IP, navegador, dispositivo, sistema operacional
  • Cookies: dados armazenados para melhorar sua experiência
  • Logs da API: requisições, horários, status de resposta

2. Como Usamos Suas Informações

Utilizamos seus dados para:

  • Prestação de serviços: processar e entregar suas mensagens SMS
  • Gestão de conta: autenticação, suporte, comunicações importantes
  • Processamento de pagamentos: cobrança e emissão de faturas
  • Melhoria de serviços: análise de uso, desenvolvimento de novos recursos
  • Segurança: detecção de fraudes, prevenção de abusos
  • Comunicação: notificações de sistema, newsletters (com seu consentimento)
  • Cumprimento legal: atender requisitos legais e regulatórios

3. Base Legal para Processamento

Processamos seus dados com base em:

  • Execução de contrato: necessário para fornecer nossos serviços
  • Consentimento: para marketing e cookies não essenciais
  • Interesse legítimo: melhorar serviços, segurança, análises
  • Obrigação legal: conformidade com leis e regulamentos

4. Compartilhamento de Informações

Podemos compartilhar seus dados com:

4.1. Operadoras de Telecomunicações

Números de telefone e conteúdo das mensagens são compartilhados com operadoras (Vodacom, Movitel, Tmcel) para entrega dos SMS.

4.2. Provedores de Serviços

  • Processadores de pagamento (M-Pesa, e-Mola, bancos)
  • Provedores de hospedagem e infraestrutura
  • Ferramentas de análise e monitoramento
  • Serviços de email e comunicação

4.3. Autoridades Legais

Quando exigido por lei ou para proteger nossos direitos e segurança.

4.4. NÃO Compartilhamos

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

5. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança rigorosas:

  • Criptografia: SSL/TLS para transmissão, criptografia em repouso
  • Controle de acesso: autenticação forte, princípio do menor privilégio
  • Monitoramento: detecção de intrusões, logs de auditoria
  • Backups: cópias regulares e seguras dos dados
  • Testes: avaliações periódicas de segurança e vulnerabilidades
  • Treinamento: equipe treinada em boas práticas de segurança

6. Retenção de Dados

6.1. Mantemos seus dados pelo tempo necessário para fornecer os serviços e cumprir obrigações legais.

6.2. Dados de conta ativa: mantidos enquanto a conta estiver ativa.

6.3. Dados de mensagens: armazenados por até 12 meses para relatórios e suporte.

6.4. Dados financeiros: mantidos por 5 anos conforme legislação fiscal.

6.5. Logs técnicos: mantidos por até 90 dias.

7. Seus Direitos

Você tem direito a:

  • Acesso: solicitar cópia dos seus dados pessoais
  • Retificação: corrigir dados incorretos ou incompletos
  • Exclusão: solicitar a remoção dos seus dados
  • Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
  • Objeção: opor-se ao processamento baseado em interesse legítimo
  • Restrição: limitar o processamento em certas situações
  • Retirar consentimento: cancelar autorizações previamente concedidas

Para exercer esses direitos, entre em contato através de info@mozesms.com

8. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies para:

  • Essenciais: funcionamento básico da plataforma (login, sessão)
  • Funcionais: lembrar preferências e configurações
  • Análise: entender como os usuários interagem com a plataforma
  • Marketing: personalizar comunicações (com seu consentimento)

Você pode gerenciar cookies através das configurações do seu navegador.

9. Transferência Internacional de Dados

Seus dados são armazenados em servidores localizados em Moçambique. Alguns provedores de serviços podem estar localizados fora do país, mas garantimos proteção adequada através de cláusulas contratuais apropriadas.

10. Privacidade de Crianças

Nossos serviços não são destinados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Se descobrirmos que coletamos inadvertidamente dados de uma criança, tomaremos medidas para excluí-los.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Mudanças significativas serão notificadas por email com 30 dias de antecedência. Recomendamos revisar esta página regularmente.

12. Contato e Encarregado de Dados

Para questões sobre privacidade e proteção de dados:

  • Email de Privacidade: privacy@mozesms.com
  • Email Geral: info@mozesms.com
  • Telefone: +258 84 588 8195
  • Endereço: Maputo, Moçambique

Última atualização: 18 de Novembro de 2025

Ao utilizar nossos serviços, você confirma ter lido e compreendido esta Política de Privacidade.

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